Após três horas de conversações, a greve da TAP foi desconvocada. Apesar de os sindicatos garantirem uma adesão de quase 100%, os passageiros não sentiram os seus efeitos. A companhia assegurou o funcionamento dos aeroportos.

Ao final da tarde de ontem, foi assinado um protocolo que prevê o levantamento imediato da greve prevista para hoje e para os dias 11 e 12 de Setembro. Na origem do acordo esteve a garantia de que os postos de trabalho da Groundforce vão ser mantidos, e que a unidade de manutenção da TAP irá manter-se na Portela, não sendo assim desviada para o Brasil.

No entanto, ontem, o facto de a TAP ter contratado os serviços da Portway para assegurar o trabalho dos grevistas foi considerado ilegal pelos sindicatos. "Estamos satisfeitos com os níveis de adesão à greve, apesar de a Portway estar a trabalhar de forma ilegal, o que está a fazer com que não sejam respeitadas as normas de segurança", afirmou André Teives, representante sindical da Grounforce.

O descontentamento foi geral: "Os aviões estão a ser carregados por pessoas sem qualificações e com cursos caducados, em condições normais estes aviões nunca poderiam levantar", disse Jorge Dias, chefe de equipa de placa.

Os grevistas exigiram, assim, presença da Autoridade para as Condições do Trabalho, mas não foram conhecidas conclusões.

Perante as acusações, a TAP garantiu estar a cumprir o quadro legal, admitindo até instaurar processos disciplinares aos trabalhadores escalados que não cumpriram os serviços mínimos. Segundo a transportadora, a adesão à greve rondou os 30% nos cinco aeroportos.

Para esclarecer a questão legal, o JN contactou advogados para quem a TAP agiu em conformidade. "Não é ilegal o recurso aos serviços da Portway, tal é possível para assegurar os serviços mínimos necessários à satisfação das necessidades sociais impreteríveis", disse Carmo Sousa Machado, da Abreu Advogados. Opinião partilhada por João Caiado Guerreiro: "A administração está a fazer o que é certo, pois nestas circunstâncias trata-se de uma greve que prejudica a empresa, e a TAP tem direito a contratar outros serviços". A Constituição assegura o direito à greve, mas há excepções. Jerónimo Martins, da Ordem dos Advogados, explicou que caso os sindicatos não explicitem no pré-acordo que asseguram os serviços mínimos, a entidade patronal tem legalidade a contratar.

Por Catarina Craveiro in Jornal de Notícias