Ministérios, hospitais e institutos vão dar estágios anuais a cinco mil jovens licenciados já no  primeiro semestre de 2010. Passam a ganhar "pouco mais de 900 euros", diz Teixeira dos Santos.

Cinco mil estágios anuais para jovens licenciados até aos 35 anos, com uma remuneração mensal "acima dos 900 euros" em ministérios, hospitais e institutos do Estado. Este é o programa de "estágios profissionais na Administração Central do Estado, ontem anunciado por Teixeira dos Santos, ministro das Finanças. Ficam de fora os estágios nas câmaras municipais.

As vagas nos ministérios e institutos do Estado abrem já no princípio do próximo ano, após publicação, em Janeiro, de uma portaria regulamentadora e da abertura de um sítio na Net para candidaturas online aos estágios. Esta será a sede do processo de recrutamento dos estagiários.

A portaria indicará o número de vagas em cada organismo dos serviços públicos e, no final do primeiro semestre, os estagiários "já estarão repartidos e colocados nos diferentes serviços da administração pública", referiu Teixeira dos Santos, no final do habitual Conselho de Ministros das quintas-feiras.

De acordo com o texto aprovado ontem pelo Governo, terão acesso ao programa os jovens licenciados à "procura de primeiro emprego" ou "que se encontrem desempregados". Também poderão beneficiar do estágio do Estado os jovens que se encontrem em situação laboral precária no sector privado ou cuja "actividade profissional não corresponda ao seu nível de qualificação".

Qual a remuneração mensal? Números redondos, "um pouco mais de 900 euros", respondeu Teixeira dos Santos, ontem na qualidade de ministro de Estado, com a ministra do Trabalho, Helena André, a seu lado. Será idêntica à praticada nos estágios promovidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), que neste momento contabiliza cerca de 40 mil. Ou seja, mensalmente, deverão corresponder a duas vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS), acrescido de subsídio de alimentação. No entanto, o Estado, como frisou o ministro das Finanças, "não assume nenhum compromisso" na criação "de um posto de trabalho na sequência da realização do estágio".

Mas haverá vantagens curriculares para os futuros estagiários. "Mais tarde, se estes jovens concorrerem a um emprego na administração pública, este estágio poderá concorrer a seu favor", afirma Teixeira dos Santos. Assim, após um ano de estágio, os beneficiários contam com um "elemento curricular relevante" nas candidaturas à função pública. Ficam também dispensados da "prova de conhecimentos" durante o período de dois anos a que estão sujeitos os candidatos a vagas nos serviços do Estado. Ou seja, terão entrada directa para os quadros da função pública.

Não existem dados oficiais sobre o desemprego de jovens licenciados até aos 35 anos. Sabe-se apenas, de acordo com fontes sindicais, que é "elevado" e que Portugal corre o risco de ver técnicos qualificados saírem do País.

De acordo com dados do INE referentes ao terceiro trimestre deste ano, existiam 64,3 mil desempregados licenciados, ou seja, 7,7% do total de licenciados no mercado de trabalho. Representam 11,7% do total dos 547,7 mil desempregados das estatísticas oficiais.

In DN Bolsa