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Governo anuncia novos apoios ao emprego mas reduz despesa pública prevista |
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Escrito por José Carlos Agostinho
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Sábado, 16 Janeiro 2010 14:27 |
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O Executivo prevê que o plano de apoio à manutenção e criação de emprego em 2010 possa chegar a 760 mil pessoas
Como o reforço de algumas medidas, a apresentação de novos tipos de apoios e a redução da ambição no custo global da ajuda pública, o Governo confirmou ontem o prolongamento por mais um ano do plano anticrise na área do emprego.
A Iniciativa para o Emprego 2010, ontem aprovada em Conselho de Ministros, volta a colocar à disposição de desempregados e empresas a possibilidade de poupanças nas taxas de contribuição para a Segurança Social, apoios na realização de estágios e linhas de crédito para a criação de negócios próprios. A maior parte das medidas ontem aprovadas já estava em vigor em 2009, por via do primeiro plano anticrise.
O que o Executivo fez agora foi o reforço de algumas das medidas, mas, feitas as contas globais, o dinheiro que se prevê que o Estado venha a gastar até é menos do que aquele que era projectado no plano para 2009, quando este foi lançado.
O valor orçamentado para a Iniciativa para o Emprego 2010 é de cerca de 500 milhões de euros, ao passo que em 2009 apontava-se para os 580 milhões de euros. A ministra do Trabalho e da Segurança Social, Helena André, justificou esta redução com "um esforço grande de reformatação de algumas das medidas".
Uma das medidas em que é notória uma redução da ambição relativamente ao seu impacto prático é a da redução em três pontos percentuais das contribuições sociais feitas pelas micro e pequenas para os trabalhadores com mais de 45 anos. Esta ajuda mantém-se inalterada face a 2009, mas enquanto no ano passado o Executivo contava que saíssem beneficiados 500 mil trabalhadores, com um custo para o Estado de 170 milhões, agora o objectivo é o de abranger 200 mil trabalhadores, com um investimento de 52 milhões de euros.
Ontem, a ministra optou por não divulgar o balanço da Iniciativa para o Emprego 2009, limitando-se a dizer que o grau de execução está próximo de 70 por cento e reservando mais pormenores para a semana, quando se reunir com os parceiros sociais.
Também ontem, o Ministério das Finanças anunciou o prolongamento por mais um ano da linha de crédito extraordinária para financiamento de 50 por cento da prestação mensal da habitação própria permanente dos desempregados há mais de três meses.
Por Sérgio Aníbal in Público
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