E, neste momento, as empresas portuguesas subcontratadas estão obrigadas pelo país vizinho a fazer o Registo de Empresas Acreditadas (REA).

A situação do sector luso-espanhol da construção foi ontem debatida, na Associação Industrial do Minho, em Braga, por empresas, organismos e instituições galegas e portuguesas, num workshop com o tema "O Destacamento de Trabalhadores de Portugal para a Galiza: A Subcontratação de Empresas na Galiza".

Teresa González Ventín, coordenadora do serviço EURES Transfronteiriço Norte de Portugal/Galiza, que desde 1998 tem ajudado milhares de trabalhadores de ambos os lados da fronteira a orientar-se no mercado de trabalho do país vizinho, afirma: "A construção civil em Espanha está a sofrer uma crise profunda. Há muitas empresas envolvidas em expedientes de regulação de emprego, o que envolve despedimentos, e não havendo trabalho para os espanhóis também não há para os portugueses".

A coordenadora do EURES adianta que, actualmente, as ofertas de emprego que chegam do lado de lá da fronteira, estão quase reduzidas a zero. "A construção civil é um dos sectores em que a crise se sente mais. As ofertas diminuíram muito, de forma paulatina. Todos os meses se nota. Não há processos de recrutamento. Se antes havia empresas espanholas a pedir aos 30 trabalhadores de cada vez, agora não há. Há apenas ofertas muito esporádicas", evidencia.

Ontem, em Braga, representantes do Serviço da Direcção-Geral de Relações Laborais da Conselheria de Trabalho e Bem-estar da Junta de Galiza, alertaram os empresários lusos para a obrigatoriedade de efectuarem o Registo de Empresas Acreditadas (REA) para poderem laborar em território espanhol. Teresa Ventín explica que se trata "apenas de um registo informativo", porque "Espanha quer saber quem são as empresas que estão a trabalhar (em regime de empreitada e subempreitada) no sector". Admite, contudo, que "uma empresa que seja localizada pela Inspecção do Trabalho sem o REA terá uma sanção".

In Jornal de Notícias